Home- busca: Crimes ciberneticos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:47
Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro
investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.
Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33
Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud
De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.706, de 19 junho de 2008
, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Estupro. Violência presumida. Condenação. Apelação. Insuficiência de provas. Art. 386, inc. VI, do CPP.
Embora nos crimes contra os costumes a palavra da vítima tenha especial relevância, para firmar a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 10:40
Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado
Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital
Como é cediço, a contemporaneidade é caracterizada por uma dinamicidade intensa de informações e interações. O ciberespaço se apresenta como um novo ambiente em que as relações humanas são travadas, são desenvolvidas e, por vezes, são problematizadas. Neste passo, os direitos fundamentais, enquanto um constructo de manifestações, resistências e processos continuados de lutas, são reconfigurados e, em alguns casos, colocados em xeque. Ora, tal fato ocorre em razão da pulverização e do dimensionamento assumido nas redes digitais. Há uma falsa sensação de impunidade e, por isso, condutas atentatórias são potencializadas. Apesar do Texto Constitucional de 1988, de maneira expressa, salvaguardar os direitos fundamentais, fato é que a sua concepção se deu em um cenário histórico-social diverso da era digital, no qual as informações ainda não eram tão acessíveis e os efeitos produzidos por sua disseminação não alcançavam uma dimensão tão robusta. Sendo assim, o objetivo do presente é analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia, foram empregados os métodos de pesquisa historiográfico e dedutivo, ao passo que as técnicas de pesquisas foram a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:58
Caso "Perdeu Mané"
, destacando os crimes cometidos e a aplicação de penas conforme a legislação brasileira
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:01
Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia
tecnologia, discutindo questões como privacidade de dados, crimes cibernéticos, contratos digitais e jurisdição online
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões
, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:38
Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas
, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais e participação em grupo criminoso.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:21
A nova Lei do Stalking nos condomínios
A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 10:54
Ameaça por e-mail contra ex-deputado deve ser julgada pela Justiça do DF
Para o colegiado, os crimes objeto da investigação não foram expostos publicamente pela internet
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:48
Justiça recebe denúncia contra mãe e companheira que esquartejaram criança
As acusadas irão responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, praticado contra
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:29
Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta a pena do crime de corrupção de menores
menores de idade cometer crimes alterando a lei 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:51
TJRJ vai realizar audiências de custódia no Sambódromo
, vai realizar audiências de custódia referentes aos crimes que tenham relação com o evento
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:59
João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas
Médium, que está preso, já responde por crimes sexuais. Delegada também o indiciou por violação
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus
